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Artigo ·
há 6 anos
Direito de Arrependimento
Com o avanço e a disseminação da tecnologia, o volume de compras por meio da internet tem aumentado muito. Sobretudo atualmente, em plena pandemia de COVID-19, tem-se visto cada vez mais pessoas...
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L Lopes Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Vícios de Consentimento
Os negócios jurídicos são acordo de vontades que criam, modificam ou extinguem direitos. Para serem válidos, devem ser efetuados por agente capaz, o objeto ser lícito, possível, determinado ou...
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L Lopes Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Diferença Entre Tutela e Curatela
Certamente você já ouviu falar sobre Tutela e Curatela e pode ser que já tenha tido dúvidas a respeito da definição desses dois institutos do Direito. Apesar de apresentarem algumas semelhanças, tais...
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Notícia ·
há 6 anos
STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos
Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao...
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